COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA
ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE – HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB (CICLO 2)
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
A Prefeitura Municipal de Matias Olímpio – PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a ERRATA do Resultado Preliminar da 2ª Fase (Habilitação Documental) do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB (Ciclo 2), destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
A presente errata tem por finalidade corrigir informação constante no Resultado Preliminar anteriormente publicado, especificamente quanto à situação da proponente MARIA DE FÁTIMA DA COSTA LEITE, que passa a constar como CLASSIFICADA, mantendo-se inalteradas as demais disposições e resultados divulgados.
Fica ratificado o prazo para interposição de recurso administrativo previsto no edital, observando-se as regras e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.
Para garantir a transparência e a ampla publicidade dos atos administrativos, a íntegra da Errata do Resultado Preliminar da 2ª Fase encontra-se disponível para consulta pública no Portal da Transparência do Município.
Matias Olímpio – PI, 15 de junho de 2026.
LEILANE MARIA RODRIGUES LEARTE
Secretária Municipal de Cultura
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
