EDITAL DE FOMENTO PARA AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL

Estamos com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público Nº 01/2023-LPG, destinado à seleção de projetos culturais de audiovisual para Matias Olímpio – PI. Este edital é uma iniciativa da Secretaria de Educação e Cultura do município, com recursos provenientes da Lei Complementar Nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo.

OBJETIVO:
Selecionar projetos que serão beneficiados com apoio financeiro, fomentar diversas formas de manifestações culturais em Matias Olímpio-PI, no âmbito do audiovisual.

INVESTIMENTO HISTÓRICO:
A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Originada em resposta aos desafios fiscais pela pandemia de Covid-19, a lei é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, símbolo da classe artística e vítima da doença.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
O presente edital baseia-se na legislação vigente, incluindo a Lei Complementar 195/2022, o Decreto 11.525/2023 e o Decreto 11.453/2023. O processo de seleção garante medidas de democratização, desconcentração e regionalização do investimento cultural, promovendo a diversidade e inclusão.

COMO PARTICIPAR:
Agentes culturais do Município de Matias Olímpio – PI poderão apresentar projetos conforme as categorias descritas no Anexo I. A seleção será feita por meio da celebração do Termo de Execução Cultural.

PRAZO E DOCUMENTAÇÃO:
Consulte o edital completo em Edital – Audiovisual para informações sobre prazos, categorias, e documentos necessários à inscrição.

Participe desta oportunidade de contribuição à cultura em Matias Olímpio-PI! Esteja envolveu-se na construção de um cenário cultural diversificado e vibrante para nossa comunidade.

Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Secretaria de Educação e Cultura de Matias Olímpio – PI.

RESULTATO PRELIMINAR: Resultado Preliminar AudioVisual