Edital de Premiação PNAB – Reconhecimento aos Agentes Culturais de Matias Olímpio
A Prefeitura Municipal de Matias Olímpio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tem o prazer de anunciar o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – PNAB, destinado à premiação de agentes culturais que contribuem significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural do nosso município.
Este edital é realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação de artistas, produtores e outros agentes culturais locais.
Principais Informações:
- Inscrições: De 29 de janeiro a 3 de fevereiro de 2025.
- Quem pode participar: Agentes culturais com pelo menos dois anos de atuação comprovada no setor cultural e residência em Matias Olímpio há pelo menos um ano.
- Premiação: Até 30 agentes culturais serão contemplados, com um valor total de R$ 68.231,00 distribuído entre as categorias previstas no edital.
- Inscrição: Pode ser feita presencialmente na Prefeitura ou pelo e-mail pnabmatiasolimpio@gmail.com.
Categorias de Participação:
Poderão se inscrever:
- Pessoas físicas, incluindo microempreendedores individuais (MEI).
- Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.
- Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física.
Transparência e Participação
O edital garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão e a diversidade cultural.
Para mais detalhes, acesse o edital completo no site oficial da Prefeitura de Matias Olímpio (www.matiasolimpio.pi.gov.br) ou entre em contato pelo e-mail pnabmatiasolimpio@gmail.com.
Participe e ajude a valorizar ainda mais a cultura de Matias Olímpio!
Anexos: Anexo I – Distribuição dos valores dos Prêmios (1)
Anexo II – Formulario-de-inscricao – Pessoa Física (1)
Anexo II.1 – Formulario-de-inscricao – Grupo (1)
Anexo II.2 – Formulario-de-inscricao – PJ (1)
Anexo III – Critérios de Avaliação (1)
Anexo IV – Declaracao-de-representacao de grupo (1)
Anexo V- Declaracao-etnico-racial (1)
Anexo VI – Cronograma do Edital (1) (1)