Matias Olímpio – PI conquista a Certificação do Selo Ambiental – ICMS Ecológico 2022

É o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente.  Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.

Na lista de municípios divulgada pela SEMAR, o município de Matias Olímpio PI aparece classificado com o Selo B. Segundo a Secretaria, no Piauí, os critérios de pontuação pra que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente. Foram certificados no Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 6 critérios, na categoria B estão os que adquiriram pelo menos 4 critérios e na categoria C os que atenderam a pelo menos 3 critérios de elegibilidade.

Administração: Um Novo Tempo!
Prefeito: Geno

Matias Olímpio PI – Um novo tempo!